Política de Privacidade

Em 20 de Março de 2019, a Walt Disney Company adquiriu determinadas empresas do grupo 21st Century Fox, incluindo a que providencia os serviços descritos abaixo. Esta política foi atualizada de modo a refletir essa transação.

Versão em vigor desde 10/06/2019

INTRODUÇÃO

Fox Networks Group Portugal, Lda. (“Sociedade” ou “nós”), a qual pode ser contactada através do endereço de correio eletrónico fngprivacy_po@fox.com, vem pelo presente informá-lo acerca de como recolhemos, utilizamos e divulgamos os dados pessoais de e acerca de si, através do seguinte site https://www.foxtv.pt/ e ainda dos respetivos sites móveis, aplicações e widgets (conjuntamente, os “Serviços da Sociedade”).

Poderá encontrar um Índice e um breve resumo desta Política de privacidade no quadro abaixo. Para mais detalhes sobre o tratamento de dados realizado pela Sociedade, clique nos links disponíveis em cada secção do resumo. 

Índice:

  1. O QUÊ E QUEM ESTÁ ABRANGIDO POR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
  2. QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE SI?
  3. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
  4. COM QUE BASE LEGAL UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
  5. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
  6. QUEM PODE ACEDER AOS SEUS DADOS PESSOAIS?
  7. OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO TRANSMITIDOS PAPRA O ESTRANGEIRO?
  8. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS RELATIVAMENTE AOS SEUS DADOS PESSOAIS?
  9. POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
  10. ATUALIZAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  11. COMO POSSO CONTACTAR-VOS RELATIVAMENTE AO TRATAMENTO DOS MEUS DADOS PESSOAIS?

Resumo:

 

Questão

Informação

1.       

O quê e quem está abrangido por esta Política de Privacidade?

A Sociedade é a responsável pelo tratamento de dados pessoais que recolhemos de e sobre si através dos Serviços da Sociedade.

 

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os utilizadores, incluindo tanto aqueles que utilizem os Serviços da Sociedade sem estarem registados ou terem feito subscrição, como aqueles que se registaram perante ou subscreveram algum Serviço da Sociedade.

 

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2.      

Que tipo de dados pessoais recolhemos sobre si?

A Sociedade pode recolher dados de si e sobre si.

 

Especificamente, a Sociedade recolhe (1) dados de registo, (2) dados públicos e publicações feitas por si, (3) dados que tenha autorizado as redes sociais a partilhar com a Sociedade e (4) dados de atividade.

 

No entanto, não recolhemos nem informações financeiras de prestadores de serviços de pagamentos, nem dados sensíveis relativos a si.

 

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3.      

Como utilizamos os seus dados pessoais?

A principal razão pela qual recolhemos dados pessoais sobre si é para lhe prestar os Serviços da Sociedade e para permitir que possa interagir com tais serviços.

 

Adicionalmente, desde que com o seu consentimento prévio, podemos enviar-lhe ofertas, promoções e comunicações de marketing , incluindo quando estes se baseiam nas suas preferências e hábitos.

 

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4.      

Com que base legal utilizamos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais são recolhidos essencialmente para a prestação de Serviços da Sociedade.

 

Os seus dados pessoais podem também ser recolhidos para cumprir com as obrigações legais aplicáveis ou para proteger os interesses legítimos da Sociedade.

 

O não fornecimento de tais dados significa que não será possível oferecer e/ou fornecer-lhe os Serviços da Sociedade.

 

Se os seus dados pessoais forem recolhidos para fins de marketing, tem a opção de não fornecer os seus dados pessoais à Sociedade.

 

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5.      

Como tratamos os seus dados pessoais?

A segurança dos seus dados é uma prioridade para nós. Deste modo, a Sociedade implementou medidas administrativas, técnicas e físicas adequadas para salvaguardar os seus dados pessoais contra extravio, roubo e utilização, divulgação ou modificação não autorizadas.

 

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6.      

Quem pode ter acesso aos seus dados pessoais?

 

A Sociedade pode partilhar os seus dados pessoais com (i) prestadores de serviços, (ii) as nossas sociedades subsidiárias e (iii) autoridades nacionais, quando permitido pelas leis aplicáveis.

 

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7.      

Os seus dados pessoais são transmitidos para o estrangeiro?

Os seus dados pessoais podem ser transmitidos para outros países fora ou dentro do Espaço Económico Europeu, incluindo os Estadoa Unidos da América. Em qualquer caso, certificamo-nos sempre de que estão em vigor medidas de salvaguarda apropriadas criadas para proteger os seus dados pessoais (estando tais salvaguardas em conformidade com as leis aplicáveis), e que existem para proteger os seus dados pessoais.

 

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8.      

Quais são os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais?

O Regulamento (UE) Geral sobre Proteção de Dados 2016/679, aplicável desde 25 de Maio de 2018, dá-lhe, entre outros, os direitos de requerer o acesso, de completar, atualizar, retificar e pedir o apagamento dos seus dados pessoais.

 

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9.      

Por quanto tempo conservaremos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais serão, em geral, armazenados nos nossos sistemas pelo período necessário para lhe fornecer os serviços da Sociedade.

 

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10.    

Atualizações a esta Política de Privacidade

A Sociedade poderá também modificar ou atualizar esta Política de Privacidade de forma a cumprir com a lei aplicável.

 

Por favor verifique a Data Efetiva no início da presente Política de Privacidade para consultar a data em que a mesma foi revista pela última vez.

11.     

Como posso contactar-vos relativamente ao tratamento dos meus dados pessoais?

Poderá contactar-nos através do seguinte endereço de correio eletrónico fngprivacy_po@fox.com

 

  1. O QUÊ E QUEM ESTÁ ABRANGIDO POR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

A Sociedade é a responsável pelo tratamento de dados pessoais (por exemplo informações que identifiquem uma pessoa específica, tais como o nome completo ou o endereço de correio eletrónico) que recolhemos de e sobre si através dos Serviços da Sociedade, os quais são tratados de acordo com a presente Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade e nossa Política de Cookies aplicam-se a todos os utilizadores, incluindo tanto aqueles que utilizem os Serviços da Sociedade sem terem feito registo ou subscrição dos Serviços da Sociedade, como aqueles que se registaram ou subscreveram algum Serviço da Sociedade.

Conforme especificado nos nossos Termos de Utilização, os Serviços da Sociedade destinam-se ao público em geral, não têm como destinatários crianças, e não recolhem, de forma consciente, dados sobre crianças menores de 16 anos.

  1. QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE SI?

A Sociedade recolhe (1) dados de registo, quando se regista ou subscrever um Serviço da Sociedade, (2) dados públicos e publicações que tenha partilhado através de Serviços da Sociedade, (3) dados que tenha autorizado as redes sociais a partilhar com a Sociedade, (4) dados de atividade quando acede e interage com Serviços da Sociedade. Mais especificamente, a Sociedade recolhe os seguintes tipos de dados de ou sobre si:

  1. Dados de registo, que consistem nas informações que fornece para se registar num Serviço da Sociedade, como por exemplo criar uma conta nova, comentar, receber uma newsletter ou para participar num concurso. As Informações de Registo podem incluir, por exemplo, nome, apelido, endereço de correio eletrónico, género, país, código postal e data de nascimento.
  2. Dados públicos e publicações, que consistem em comentários ou conteúdos que publique nos Serviços da Sociedade e os dados pessoais acerca de si que constem de tais publicações ou conteúdos, que podem incluir o nome, nome de utilizador, comentários, gostos, estados, informações de perfil e fotografia. As informações públicas e publicações são sempre públicas, o que significa que estão disponíveis para todas as pessoas e que podem ser reveladas em resultados de pesquisa de motores de busca externos.
  3. Dados de redes sociais. Se aceder ou entrar num Serviço da Sociedade através de serviços de redes sociais ou ligar um Serviço FNG a um serviço de rede social, os dados que recolhemos podem incluir o seu ID de utilizador e/ou nome de utilizador associado a esse serviço de rede social, qualquer informação ou conteúdo que tenha autorizado o serviço de rede social a partilhar connosco, tal como a sua fotografia de perfil, endereço de correio eletrónico ou listas de amigos, e quaisquer dados pessoais que tenha disponibilizado publicamente em relação a esse serviço de rede social. Ao aceder aos Serviços da Sociedade através de serviços de redes sociais ou ao ligar um Serviço da Sociedade a serviços de redes sociais, está a autorizar a Sociedade a recolher, guardar e utilizar tais dados pessoais e conteúdos de acordo com o previsto na presente Política de Privacidade.
  4. Dados de atividade. Quando acede aos, e interage com, Serviços da Sociedade, podemos recolher determinadas informações acerca de tais utilizações. Por exemplo, de forma a possibilitar a sua ligação aos Serviços da Sociedade, os nossos servidores recebem e gravam informação acerca do seu computador, dispositivo e browser, incluindo potencialmente o seu endereço IP, tipo de browser e outras informações de software e hardware. Se aceder aos Serviços da Sociedade através de um telemóvel ou outro dispositivo, podemos recolher a identificação única atribuída a esse dispositivo, tal como dados de localização geográfica e outras informações relativas a registos de utilização desse dispositivo. Se aceder aos Serviços da Sociedade através de um telemóvel ou outro dispositivo, podemos recolher a identificação única atribuída a esse dispositivo, tal como dados de localização geográfica e outras informações relativas a transações desse dispositivo. Cookies e outras tecnologias de rastreio (como cookies do browser, pixeis, beacons e tecnologia Adobe Flash, comumente designadas como “Flash cookies”) podem também ser recolhidas. Estas tecnologias podem ser utilizadas para recolher e guardar informações acerca da utilização dos Serviços da Sociedade, tais como páginas web que tenha visitado, vídeos e outros conteúdos que tenha visualizado, pesquisas que tenha feito e publicidade que tenha visto. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
  5. Informações de Outras Fontes. Podemos complementar as informações que recolhemos com informações de outras fontes, tais como informações disponíveis publicamente sobre a sua atividade online e offline em serviços de redes sociais e outras fontes disponíveis no mercado.

Não recolhemos:

  • Informações financeiras de prestadores de serviços de pagamentos: em alguns casos, podemos recorrer a um serviço de pagamentos não afiliado de forma a permitir-lhe adquirir produtos ou fazer pagamentos (“Serviço de Pagamentos”). Caso queira adquirir um produto ou fazer um pagamento através de um Serviço de Pagamentos, será redirecionado para a página web do Serviço de Pagamentos. Quaisquer informações que prestar a um Serviço de Pagamentos estarão sujeitas à Política de Privacidade aplicável ao Serviço de Pagamentos, e não à presente Política de Privacidade. Não temos qualquer controlo sobre, nem somos responsáveis por, qualquer utilização da informação recolhida através de qualquer Serviço de Pagamentos por parte do Serviço de Pagamentos.
  • Informações Sensíveis: solicitamos que não nos envie nem divulgue quaisquer dados pessoais sensíveis (tal como números de segurança social, informações relativas a origem racial ou étnica, opiniões políticas, religiosas ou outras crenças, saúde, antecedentes criminais ou relacionadas com filiação sindical) nos, ou através dos, Serviços da Sociedade ou de outra forma.

Serviços Conexos 

Por último, os Serviços da Sociedade podem ainda estar conexos a sites, incluindo sites de redes sociais, administrados por sociedades não subsidiárias, e podem conter publicidade ou oferecer conteúdos, funcionalidades, jogos, newsletters, concursos ou aplicações desenvolvidas e geridas por sociedades não subsidiárias. A Sociedade não é responsável pelas práticas de privacidade de sociedades não subsidiárias, e assim que sair dos Serviços da Sociedade ou clicar num anúncio, deverá consultar a de Política de Privacidade desse outro serviço.

  1. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Utilizamos os dados pessoais que recolhemos de e sobre si de forma a:

  1. Fornecer-lhe os Serviços da Sociedade e as suas funcionalidades;
  2. Permitir-lhe comentar em conteúdos e participar em jogos, concursos ou programas de prémios;
  3. Fornecer-lhe apoio ao cliente e responder a questões;
  4. Cumprir com a lei ou obirgações legais ou responder a pedidos de autoridades públicas;
  5. Avaliar e melhorar os Serviços da Sociedade e funcionalidades;
  6. Proteger os direitos da Sociedade e outros. Por exemplo, podem existir situações em que a Sociedade use os seus dados pessoais, incluindo situações em que a Sociedade, estando de boa-fé, creia que o tratamento de tais dados é necessário com vista a: (i) proteger, executar ou defender os direitos legais, privacidade, segurança ou património da Sociedade, das nossas Sociedades Subsidiárias ou dos seus trabalhadores, agentes, entidades contratantes, licenciadoras ou fornecedores (incluindo a execução dos nossos contratos e termos de uso); (ii) proteger a segurança e privacidade dos utilizadores dos Serviços da Empresa ou do público em geral; (iii) proteger a Sociedade, bem como outros terceiros relacionados, tais como fornecedores da Sociedade, contra fraude ou para fins de gestão de risco.
  7. Levar a cabo uma transação empresarial, tal como uma reorganização eventual ou efetiva, fusão, venda, joint venture, cessão, transmissão ou outro ato de disposição de toda ou de qualquer parte dos negócios da Sociedade, bens ou ações (incluindo situações que estejam em conexão com qualquer insolvência ou processos análogos). Por exemplo, caso a Sociedade esteja envolvida numa fusão ou transmissão da totalidade ou de uma parte material do seu negócio, a Sociedade pode divulgar e transmitir os seus dados pessoais à parte ou partes envolvidas na transação no âmbito de tal transação;
  8. Permitir funcionalidades de partilha social, se entrar em ou se se ligar a uma conta de serviço de rede social com os Serviços da Sociedade, podemos partilhar o seu nome de utilizador, fotografia e gostos, tal como a sua atividade e comentários com outros utilizadores de Serviços da Sociedade e com os seus amigos relacionados com o seu serviço de rede social. Podemos ainda partilhar tais dados pessoais com o prestador de serviço de rede social;
  9. Melhorar a sua experiência com os Serviços da Sociedade online e offline através do fornecimento de conteúdos que pode achar relevantes e interessantes;
  10. Com o seu consentimento prévio, enviar-lhe (via correio eletrónico, SMS, telefone, chat ou rede social) ofertas, promoções e outras comunicações de marketing relacionadas com os Serviços da Sociedade, serviços/produtos de Sociedades Subsidiárias e/ou terceiros com atividade nos seguintes sectores: entretenimento e televisão, incluindo sociedades em relação de grupo, serviços e funcionalidades em regime conjunto, tais como concursos e outras promoções levadas a cabo em conjunto com terceiros ou uma Sociedade Subsidiárias que possam ser disponibilizados nos Serviços da Sociedade ou em serviços de uma Sociedade Subsidiária ou de terceiros.
  11. Com o seu consentimento prévio, enviar-lhe comunicações de marketing personalizadas aos seus interesses e necessidades através dos meios de comunicação estabelecidos na alínea j) supra.

 

 Podemos utilizar informação tornada anónima ou informação que já não o/a possa identificar pessoalmente, ainda que indiretamente (por exemplo, estatísticas) para qualquer fim, ou partilhar a mesma com terceiros.

  1. QUAL A BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

O tratamento de seus dados pessoais para os fins estabelecidos:

  • Nas alíneas a) a c) da Secção 3 da presente Política de Privacidade referem-se a elementos necessários para a prestação dos serviços pretendidos e, como tal, é obrigatório, uma vez que, sem os mesmos, os serviços não podem ser prestados;
  • Na alínea d) da Secção 3 da presente Política de Privacidade, o qual é exigido pela legislação aplicável, pelo que também é obrigatório; e
  • Da alínea e) a g) da Secção 3 da presente Política de Privacidade, o qual é levado a cabo tendo em conta os interesses legítimos da Sociedade e/ou das suas contrapartes os quais estão devidamente em equilíbrio com os seus interesses, sendo que o tratamento de dados é feito dentro dos limites estritamente necessários para levar a cabo tais atividades. Esta atividade de tratamento de dados não é obrigatória, tendo por isso a possibilidade de se opor à mesma em qualquer momento, conforme estabelecido na Secção 11 da presente Política de Privacidade, excepto se a Sociedade tiver fundamentos legítimos imperiosos para continuar o tratamento.

Por outro lado, o tratamento de dados pessoais para os outros fins estabelecidos:

  • Na alínea h) da Secção 3, é opcional, mas sem o seu consentimento não é possível ligar uma conta num serviço de rede social ao Serviço da Sociedade, pelo que terá de entrar no Serviço da Sociedade utilizando um mecanismo diferente;
  • Nas alíneas i) a k) é opcional, mas sem o seu consentimento não é possível para a Sociedade fornecer-lhe conteúdos personalizados, fazer comunicações de marketing genéricas acerca de serviços/produtos da Sociedade ou de terceiros ou comunicações feitas com base nos seus interesses ou necessidades de forma a prestar-lhe serviços em regime conjunto.

Pode revogar a autorização de tratamento dos seus dados pessoais para os fins do disposto nas alíneas h) a k) em qualquer momento, através do envio de uma comunicação para o endereço de correio eletrónico estabelecido na Secção 11 infra. Tenha em conta que as atividades referidas na alínea i) podem ser realizadas através de tecnologias de rastreamento de cookies. Para mais informações sobre como desativar cookies, por favor, consulte a nossa [Política de Cookies]. Por último, poderá retirar o seu consentimento ou por-se a comunicações de marketing direto no caso das alíneas j) a k) através de uma simples alteração das suas preferências nas definições do seu perfil, no caso de estar registado, ou através da ferramenta de gestão de consentimento disponível no nosso website, caso não esteja registado, ou seguindo as instruções de cancelamento nas nossas comunicações.

Abaixo pode encontrar um quadro explicativo das questões acima expostas:

Fins do tratamento

Base Legal

Fornecimento de dados pessoais voluntário ou obrigatório

Secção 3, al. a): Prestação de Serviços da Sociedade (ex: quando o registo de utilizador é necessário)

Execução do contrato

O fornecimento é necessário

O não fornecimento de dados resultaria na impossibilidade de fornecer os Serviços da Sociedade

Secção 3, al b): Interações do utilizador (comentários, participação em passatempos

Execução do contrato

O fornecimento é necessário

O não fornecimento de dados levaria à impossibilidade de fornecer os Serviços da Sociedade

Secção 3, al c): Apoio ao cliente

Execução do contrato

O fornecimento é necessário

O não fornecimento de dados levaria à impossibilidade de fornecer os Serviços da Sociedade

Secção 3, al d): Cumprimento de obrigações legais

Obrigação legal

O fornecimento é obrigatório

O não fornecimento de dados resultaria na impossibilidade de lhe fornecermos os Serviços da Sociedade

Secção 3, al. e): Análise e melhoria dos Serviços da Sociedade

Interesse legítimo

O fornecimento não é obrigatório

Pode exercer o seu direito de se opor ao tratamento, mas a Sociedade pode continuar a tratar os seus dados no caso de fundamentos legítimos imperiosos que prevaleçam sobre os seus interesses.

 

Secção 3, al. f): Proteção dos interesses da Sociedade e de terceiros

Interesse legítimo

O fornecimento não é obrigatório

Pode exercer o seu direito de se opor ao tratamento, mas a Sociedade pode continuar a tratar os seus dados no caso de fundamentos legítimos imperiosos que prevaleçam sobre os seus interesses

Secção 3, al. g): Trasacções Societárias

Interesse legítimo

 

O fornecimento não é obrigatório

Pode exercer o seu direito de se opor ao tratamento, mas a Sociedade pode continuar a tratar os seus dados no caso de fundamentos legítimos imperiosos que prevaleçam sobre os seus interesses

Secção 3 al. h) Partilha em redes sociais

Consentimento

O fornecimento é voluntário

Pode exercer o seu direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem quaisquer outras consequências para além da necessidade de entrar com uma conta diferente.

Secção 3, al. i): Personalização da experiência do utilizador

Consentimento

O fornecimento é voluntário

Pode exercer o seu direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento, sem quaisquer outras consequências para além de parar de receber conteúdos que possa achar relevantes ou interessantes

Secção 3 al. j) Marketing genérico

Consentimento

O fornecimento é voluntário

Pode exercer o seu direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento, sem quaisquer outras consequências que não sejam deixar de receber comunicações de marketing

Secção 3 al. k): Marketing direcionado

Consentimento

O fornecimento é voluntário

Pode exercer o seu direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento, sem quaisquer outras consequências que não sejam deixar de receber comunicações personalizadas de marketing

 

  1. COMO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais são tratados por meios eletrónicos e manuais e os mesmos estão protegidos através de medidas de segurança adequadas, tendo em conta o avanço tecnológico, os custos de implementação e a natureza, âmbito, contexto e fim do tratamento, tal como o risco, com probabilidade e gravidade variáveis, relativo aos direitos e liberdades das pessoas individuais. Em particular, a Sociedade recorre a medidas administrativas, técnicas, físicas e relativas a colaboradores de forma a salvaguardar os dados pessoais que se encontrem em sua posse contra extravio, roubo e utilização, divulgação ou modificação não autorizadas.

  1. QUEM PODE TER ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A Sociedade pode partilhar os seus dados pessoais para os fins estabelecidos na Secção 3 supra com as seguintes categorias de destinatários localizados dentro da União Europeia ou fora da União Europeia, em cumprimento e dentro dos limites do disposto na Secção 7 infra:

Terceiros prestadores de serviços que tenham a seu cargo as atividades de tratamento e que que tenham sido devidamente nomeados como subcontratantes quando tal seja exigido pela legislação aplicável, por exemplo, prestadores de serviços de cloud, outras entidades do grupo, prestadores de serviços instrumentais ou de apoio aos Serviços da Sociedade e que, como tal, a título exemplificativo e sem limitação, podem ser sociedades que prestem serviços informáticos, peritos, consultores e advogados;

Sociedades que resultem de transações societárias, eventuais fusões, cisões e outras transformações; e

Sociedades Subsidiárias, enquanto responsáveis de tratamento ou subcontratantes, as nossas subsidiárias incluem subsidiárias da família de empresas da The Walt Disney Company (“Sociedades Subsidiárias”). Para mais informações acerca das empresas subsidiárias, contacte privacycontact@disney.com.

  1. Parceiros comerciais com o seu consentimento prévio, a Sociedade pode partilhar os seus dados pessoais com parceiros comerciais que desenvolvam atividade nos setores de entretenimento e televisão de forma a permitir que estes lhe enviem comunicações de marketing;
  2. Autoridades competentes de forma a cumprir com as leis aplicáveis.

 

  1. OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO TRANSMITIDOS PARA O ESTRANGEIRO?

Os seus dados pessoais podem ser transmitidos para países dentro e fora do Espaço Económico Europeu, em particular para os Estados Unidos da América. Alguns países não pertencentes ao Espaço Económico Europeu são reconhecidos pela Comissão Europeia como países em que existe um nível adequado de proteção de dados de acordo com as normas do Espaço Económico Europeu. A lista completa de tais países está disponível em http://ec.europa.eu/justice/data-protection/international-transfers/adequacy/index_en.htm. Relativamente a transmissões feitas a partir do Espaço Económico Europeu para países não considerados como adequados pela Comissão Europeia, estabelecemos medidas de salvaguarda apropriadas e adequadas destinadas à proteção os seus dados pessoais e à transmissão dos seus dados pessoais em conformidade com a legislação sobre proteção de dados aplicável, tais como cláusulas contratuais gerais adotadas pela Comissão Europeia, de acordo com os Artigos 45º e 46º do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE 2016/679 (o “RGPD”).

Tem o direito de solicitar uma cópia das medidas acima referidas, tal como a receber informação adicional acerca dos seus dados pessoais, tendo para isso de contactar a Sociedade através do endereço indicado na Secção 11 da presente Política de Privacidade.

  1. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS RELATIVAMENTE AOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Em conformidade com o RGPD, tem o direito, a qualquer momento, de:

  1. obter a informação da Sociedade sobre se existem dados pessoais seus; de receber uma cópia dos mesmos e ser informado do seu conteúdo, fonte, bem como informações suplementares, também disponíveis nesta Política de Privacidade, referentes ao tratamento dos seus dados pessoais, as categorias de destinatários, a existência de quaisquer decisões automatizadas e o respetivo período pelo qual armazenamos os dados pessoais, bem como as medidas adotadas para transferência de dados pessoais para fora do EEE;
  2. verificar a exatidão dos seus dados pessoais e requerer a sua retificação, atualização ou alteração;
  3. requerer o apagamento ou anonimização dos seus dados pessoais quando:
      1. os seus dados pessoais são tratados em violação da lei aplicável;
      2. os seus dados pessoais já não são necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos;
      3. há uma obrigação legal para serem apagados;
      4. se se tiver oposto ao tratamento com fundamento em razões legítimas, de acordo com o ponto d) infra, e não tivermos motivos legítimos prevalecentes e determinantes para prosseguir esse tratamento;
  4. opor-se por razões legítimas ao tratamento dos seus Dados Pessoais que sejam tratados com base no nosso interesse legítimo;
  5.  solicitar que a Sociedade limite o tratamento dos seus dados pessoais quando:
      • contestar a exatidão dos dados pessoais até que tenhamos adotado medidas suficientes para corrigir ou verificar a sua exatidão;
      • o tratamento seja ilícito, mas não pretender que apaguemos os dados pessoais;
      • já não precisemos dos dados Pessoais para as finalidades do tratamento, mas os solicite para a apresentação, exercício ou contestação de ações judiciais; ou se tenha oposto ao tratamento apoiado num interesse legítimo pendente de verificação quanto ao facto de a Sociedade possuir motivos legítimos para continuar o tratamento;
  6.  receber uma cópia em formato eletrónico dos seus dados pessoais que tenha fornecido à Sociedade, quando os dados pessoais forem tratados por meios automáticos e o tratamento for (i) baseado no seu consentimento ou (ii) necessário para a execução dos Serviços da Sociedade ("portabilidade dos dados").
  7.  apresentar uma queixa junto da autoridade de supervisão

Pode enviar o seu pedido para o endereço indicado na Secção 11 infra. No seu pedido, por favor inclua o seu endereço de correio eletrónico, nome, morada e número de telefone e especifique de forma clara qual a informação à qual gostaria de aceder, alterar, atualizar, restringir ou eliminar. 

Por favor lembre-se de que, mesmo após o cancelamento da sua conta, ou caso nos solicite a eliminação dos seus dados pessoais, podem existir cópias de alguma da informação relativa à sua conta, a qual permanecerá visível em determinadas circunstâncias, como por exemplo, quando tenha partilhado informação em redes sociais ou outros serviços ou, por exemplo, quando a retenção de tais cópias seja necessária para o cumprimento de obrigações legais ou para defesa legal.  Tendo em conta a natureza da tecnologia cache, a sua conta não pode tornar-se imediatamente inacessível a outras pessoas.  Podemos ainda manter cópia de segurança de informações relacionadas com a sua conta nos nossos servidores durante algum tempo após o cancelamento ou do seu pedido de eliminação, para cumprimento da lei aplicável.

Oferecemos-lhe ainda várias opções relativamente ao uso e divulgação dos seus dados pessoais para fins de marketing.  Pode revogar seu consentimento para:

  • Receber comunicações eletrónicas da nossa parte. caso não deseje receber mais mensagens de correio eletrónico relacionados com marketing da nossa parte de forma continua, pode optar por não receber tais e-mails relacionados com marketing. Para tal, poderá seguir as instruções de cancelamento de subscrição nas nossas comunicações, ou através da ferramenta de gestão de consentimento disponível no nosso website. Pode também enviar um pedido para o endereço estabelecido na Secção 11 desta Política de Privacidade. Em qualquer caso, a Sociedade pode continuar a enviar-lhe comunicações de natureza administrativa relacionadas ao fornecimento dos Serviços da Sociedade.
  • A nossa partilha da sua informação pessoal com Sociedades Subsidiárias ou parceiros comerciais para fins de marketing dos mesmos. Caso prefira que não partilhemos a sua informação pessoal de forma continua com Sociedades Subsidiárias e/ou parceiros de negócios para fins de marketing direto destes, pode optar pela não existência de tal partilha. Para tal, pode simplesmente alterar as suas preferências nas definições de perfil de utilizador, caso seja um utilizador registado, ou através da ferramenta de gestão de consentimento disponível no nosso website, caso não seja um utilizador registado, ou ainda através do envio de um pedido para o endereço indicado na Secção 11 desta Política de Privacidade.

Em todos os casos acima mencionados, podemos contactá-lo e solicitar informação adicional que seja necessária para tratar adequadamente do seu pedido.

  1. POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Iremos reter os seus dados apenas durante o período necessário para o cumprimento dos fins para os quais os dados foram recolhidos, conforme estabelecido nesta Política de Privacidade. Em qualquer caso, os seguintes períodos de retenção serão aplicados ao tratamento dos seus dados pessoais para os fins indicados abaixo:

  • Os dados recolhidos para os fins estabelecidos nas alíneas a) a h) da Secção 3 desta Política de Privacidade são retidos durante o fornecimento de Serviço da Sociedade ou as atividades contempladas no mesmo, acrescido do prazo de prescrição de acordo com as leis aplicáveis, no seguimento do término dos Serviços da Sociedade.
  • Os dados recolhidos para os fins estabelecidos na al. h) da Secção 3 desta política de privacidade serão retidos pelo período necessário para aceder ao Serviço da Sociedade através de uma rede social;
  • Os dados recolhidos para os fins estabelecidos na al. i) da Secção 3 desta política de privacidade serão retidos pelo período de 12 meses;
  • Os dados recolhidos para os fins estabelecidos na alínea j) da Secção 3 serão retidos até a revogação do consentimento;
  • Os dados recolhidos para os fins estabelecidos na alínea k) da Secção 3 serão retidos até a revogação do consentimento.

 

No final do período de retenção, seus dados pessoais serão eliminados, tornados anónimos ou compactados.

 

  1. ATUALIZAÇÃO A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Sociedade pode modificar ou atualizar esta Política de Privacidade por qualquer motivo (incluindo, mas sem se limitar a, alterações à lei aplicável e interpretações, decisões, opiniões, e instruções relativas a tal lei aplicável).

Por favor verifique a Data Efetiva no início da presente Política de Privacidade para consultar a data em que a mesma foi revista pela última vez. Quaisquer alterações a esta Política de Privacidade serão notificadas antecipadamente através da publicação da Política de Privacidade alterada nos Serviços da Sociedade. No caso de procedermos a alterações de caráter material a esta Política de Privacidade que alterem a natureza do tratamento ou ampliem os nossos direitos de utilização dos dados pessoais já recolhidos de si, iremos notificá-lo(a), podendo em tal caso escolher qual o futuro uso dos seus dados pessoais, conforme seja exigido pela lei aplicável.

  1. CONTACTE-NOS

Caso tenha questões acerca desta política de privacidade, por favor contacte-nos através do seguinte endereço de correio eletrónico fngprivacy_po@fox.com.